Santa Tereza

Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Atualiza e estabelece os valores máximos para o ressarcimento de despesas aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal conforme Resolução 003/2019, pela aplicação do índice previsto para a revisão geral anual e revoga o Decreto Legislativo n°001/2024.

Altera o art. 3° da Resolução Legislativa n°001/2025, que dispõe sobre o vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre as contas do Município relativas ao exercício de 2023, da Prefeitura de Santa Tereza (RS).

Estima a receita e fixa despesas do Município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2026.

Anexo LOA 2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Anexo da LDO 2026.

Realiza ajustes redacionais no texto do Decreto n°001/2025, que aprovou as contas da Senhora Prefeita Municipal de Santa Tereza(RS), referente ao exercício de 2022.

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Anexo  PPA 2026-2029

Lei Orçamentária que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Aprova as contas do município de Santa Tereza relativas ao exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Tereza para o exercício financeiro de 2025.

Anexo LOA 2025.

Concede reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal refrente ao vale-refeição. 

Anexo das leis orçamentárias 2025.

Fixa a revisão geral anual do pagamento das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Tereza. 

Determina limitações ás transmissões das reuniões ordinárias, extraordinárias e especiais da Câmara de Vereadores, até o dia 29 de novembro de 2024, bem como dispõe sobre a propaganda eleitoral no interior da Casa Legislativa e demais condutas a serem observadas por agentes públicos.  

POSTERGA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024 PARA 14/05/2024.